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A pandemia que acomete o mundo desde o final do ano passado e que passou a afetar o Brasil diretamente, desde a confirmação do primeiro caso, trouxe com ela uma enormidade de informações à nossa sociedade, especialmente pelas redes sociais e WhatsApp.
A TMB, por seus advogados, no cumprimento de sua função social, criou o “Comitê de Crise COVID-19” para ser um filtro dessa enxurrada de informações, trazendo a vocês, nossos clientes, informações atualizadas mas, sobretudo, com credibilidade. Durante este período faremos atualizações sobre todos os temas relevantes nas mais diversas áreas do Direito.
Caso vocês necessitem de maiores esclarecimentos sobre qualquer destes temas ou de outros porventura não relacionados em nossos informativos, não hesitem em nos procurar!
O contato poderá ser realizado através do e-mail (comitedecrise@tmb.adv.br), o qual será redirecionado para o time responsável.
Informativos
01.09.2020
Últimas Alterações no Âmbito do Direito Civil
Novas Prorrogações no Âmbito do Direito Tributário
25.08.2020
Novo Decreto prorroga programa de redução de jornada
e suspensão de contratos
15.07.2020
Possibilidade de recontratação de funcionários dentro de 90 dias
Prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo até 30.07.20
Prorrogado prazo para entrega da ECF
25.06.2020
Quais as influências da pandemia da COVID-19 na falência e
na recuperação judicial
22.06.2020
Campinas – A suspensão temporária do funcionamento do
comércio e shopping centers
Plano São Paulo - Resumo do 3º balanço
19.06.2020
Especial Campinas
O que foi notícia: Campinas – Fechamento de comércios e shoppings
17.06.2020
Prorrogação de prazo de pagamento de Contribuições
TRIBUTOS – Transação extraordinária de dívidas tributárias
11.06.2020
Estado de São Paulo - Prorrogação da Quarentena e
reclassificação das Regiões de Saúde
O que foi notícia – MP 936/20 – Texto será votado pelo
Senado Federal na próxima semana
09.06.2020
Estado de São Paulo - Suspensão do Expediente nos dias 11 e 12.06
RFB – Prorrogação da Suspensão de Prazos
02.06.2020
MP 975/2020 – Nova linha de crédito – Pequenas e Médias empresas
O que foi notícia – Retomada das atividades presenciais no poder judiciário
01.06.2020
RFB – Suspensão de prazos e regras de atendimentos presenciais
PLANO SP – Resolução da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
29.05.2020
PLANO SÃO PAULO – Publicação do Decreto Estadual
O que foi notícia – MP 936/2020 – Prorrogação pelo Congresso Nacional e
Aprovação do texto base pela Câmara
28.05.2020
Especial Campinas
O que foi notícia – Reabertura de atividades na Cidade de Campinas
22.05.2020
Compêndio Tributário em tempos de COVID-19
O que foi notícia – Aprovada pela ALESP antecipação do feriado de 9 de Julho e MP 966/2020 e a Definição de “Erro Grosseiro” pelo STF
21.05.2020
Contrato de locação durante a pandemia e o PL 1.179/20
O que foi notícia – Bloqueio de acesso ao litoral é suspenso e Antecipação do feriado de 9 de julho no Estado
20.05.2020
O que foi notícia – Antecipação do feriado de 9 de Julho,
Uso obrigatório de máscaras em todo país e Bloqueado acesso ao litoral
19.05.2020
PRONAMPE - Nova linha de crédito para Micro e Pequenas empresas
O que foi notícia - Rodízio e Antecipação de Feriados na Cidade de São Paulo
18.05.2020
Especial Campinas
Campinas - Prorrogação da suspensão de prazos administrativos
18.05.2020
Simples Nacional – Prorrogação do Prazo e Opção
Cidade de São Paulo – Suspensão de Rodízio de Veículos Ampliado e
Pronunciamento sobre Antecipação de Feriados
15.05.2020
Auxílio Emergencial – Sanção Presidencial
INSS – Acesso Remoto a Serviços
CPF Digital
14.05.2020
Decreto do Estado de São Paulo –
Manutenção da suspensão de academias e salões
CHAT – Receita Federal do Brasil
13.05.2020
Prorrogação de Validade de CND – Estado de São Paulo
Prorrogação de Prazo para entrega de ECD
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