A pandemia que acomete o mundo desde o final do ano passado e que passou a afetar o Brasil diretamente, desde a confirmação do primeiro caso, trouxe com ela uma enormidade de informações à nossa sociedade, especialmente pelas redes sociais e WhatsApp.

A TMB, por seus advogados, no cumprimento de sua função social, criou o “Comitê de Crise COVID-19” para ser um filtro dessa enxurrada de informações, trazendo a vocês, nossos clientes, informações atualizadas mas, sobretudo, com credibilidade. Durante este período faremos atualizações sobre todos os temas relevantes nas mais diversas áreas do Direito.

Caso vocês necessitem de maiores esclarecimentos sobre qualquer destes temas ou de outros porventura não relacionados em nossos informativos, não hesitem em nos procurar!

O contato poderá ser realizado através do e-mail (comitedecrise@tmb.adv.br), o qual será redirecionado para o time responsável.

Informativos

09.10.2020

Plano São Paulo - Resumo do 14º balanço

16.09.2020

Especial Campinas

Retomada das Atividades Escolares em Campinas

11.09.2020

Plano São Paulo - Resumo do 13º balanço

04.09.2020

Resumo do Novo Balanço do Plano São Paulo

01.09.2020

Últimas Alterações no Âmbito do Direito Civil

Novas Prorrogações no Âmbito do Direito Tributário

28.08.2020

Plano São Paulo - Resumo do 12º balanço

27.08.2020

A entrada em vigor da LGPD

25.08.2020

Novo Decreto prorroga programa de redução de jornada
e suspensão de contratos

21.08.2020

Plano São Paulo - Resumo do balanço atualizado 21.08.20

20.08.2020

RJET e PRONAMPE - Vetos derrubados pelo Senado

14.08.2020

Plano São Paulo - Resumo do 11º balanço

10.08.2020

Especial Campinas

Campinas na Fase 3 do Plano São Paulo

10.08.2020

SIMPLES NACIONAL - Transação de Débitos Federais

07.08.2020

Plano São Paulo - Resumo do 10º balanço

31.07.2020

Plano São Paulo - Resumo do 9º balanço

30.07.2020

MP 931/20 é sancionada e convertida na Lei 14.030

27.07.2020

Especial Campinas

Nova Reabertura do Comércio

24.07.2020

Plano São Paulo - Resumo do 8º balanço

20.07.2020

Impactos Trabalhistas: MP 927/20 perde a validade

17.07.2020

Plano São Paulo - Resumo do 7º balanço

15.07.2020

Possibilidade de recontratação de funcionários dentro de 90 dias

Prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo até 30.07.20

Prorrogado prazo para entrega da ECF

14.07.2020

Ampliação de prazo para suspensão de contratos de trabalho

14.07.2020

Prazo para pagamento de tributos prorrogados pela Receita Federal

13.07.2020

AGU autoriza a negociação de créditos de difícil recuperação

10.07.2020

Plano São Paulo - Resumo do 6º balanço

09.07.2020

Retorno gradativo das atividades presenciais no Judiciário Paulista

08.07.2020

Impactos Tributários da Lei 14.020

07.07.2020

MP 936/20 é sancionada e convertida na Lei 14.020

06.07.2020

Especial Campinas

Regulamentação de Funcionamento

03.07.2020

Plano São Paulo - Resumo do 5º balanço

02.07.2020

Medidas adotadas durante a pandemia nos últimos dias

26.06.2020

Plano São Paulo - Resumo do 4º balanço

25.06.2020

Quais as influências da pandemia da COVID-19 na falência e
na recuperação judicial

22.06.2020

Campinas – A suspensão temporária do funcionamento do
comércio e shopping centers

Plano São Paulo - Resumo do 3º balanço

19.06.2020

Especial Campinas

O que foi notícia: Campinas – Fechamento de comércios e shoppings

18.06.2020

Transação tributária excepcional da dívida ativa

17.06.2020

Prorrogação de prazo de pagamento de Contribuições

TRIBUTOS – Transação extraordinária de dívidas tributárias

15.06.2020

Afinal, quando a LGPD entra em vigor?

12.06.2020

Especial Campinas

Prorrogação da quarentena em Campinas

12.06.2020

Lei 14.010: O regime jurídico emergencial e transitório

11.06.2020

Estado de São Paulo - Prorrogação da Quarentena e
reclassificação das Regiões de Saúde

O que foi notícia – MP 936/20 – Texto será votado pelo
Senado Federal na próxima semana

09.06.2020

Estado de São Paulo - Suspensão do Expediente nos dias 11 e 12.06

RFB – Prorrogação da Suspensão de Prazos

05.06.2020

COVID 19 – Doença Ocupacional?

04.06.2020

Especial Campinas

Campinas – Retomada Gradual do Comércio

02.06.2020

MP 975/2020 – Nova linha de crédito – Pequenas e Médias empresas

O que foi notícia – Retomada das atividades presenciais no poder judiciário

01.06.2020

Especial Campinas

Prorrogação da quarentena na cidade de Campinas

01.06.2020

RFB – Suspensão de prazos e regras de atendimentos presenciais

PLANO SP – Resolução da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

29.05.2020

PLANO SÃO PAULO – Publicação do Decreto Estadual

O que foi notícia – MP 936/2020 – Prorrogação pelo Congresso Nacional e

Aprovação do texto base pela Câmara

28.05.2020

Especial Campinas

O que foi notícia – Reabertura de atividades na Cidade de Campinas

28.05.2020

PLANO SÃO PAULO – Critérios de Abertura e Procedimentos

27.05.2020

PLANO SÃO PAULO – Retomada Consciente

25.05.2020

Especial Campinas

Campinas – Regras para o serviço de Drive Thru

22.05.2020

Compêndio Tributário em tempos de COVID-19

O que foi notícia – Aprovada pela ALESP antecipação do feriado de 9 de Julho e MP 966/2020 e a Definição de “Erro Grosseiro” pelo STF

21.05.2020

Especial Campinas

Antecipação de feriados em Campinas

21.05.2020

Contrato de locação durante a pandemia e o PL 1.179/20

O que foi notícia – Bloqueio de acesso ao litoral é suspenso e Antecipação do feriado de 9 de julho no Estado

20.05.2020

O que foi notícia – Antecipação do feriado de 9 de Julho,

Uso obrigatório de máscaras em todo país e Bloqueado acesso ao litoral

19.05.2020

PRONAMPE - Nova linha de crédito para Micro e Pequenas empresas

O que foi notícia - Rodízio e Antecipação de Feriados na Cidade de São Paulo

18.05.2020

Especial Campinas

Campinas - Prorrogação da suspensão de prazos administrativos

18.05.2020

Simples Nacional – Prorrogação do Prazo e Opção

Cidade de São Paulo – Suspensão de Rodízio de Veículos Ampliado e
Pronunciamento sobre Antecipação de Feriados

15.05.2020

Especial Campinas

Campinas – Adiamento de Rodízio de Veículos

15.05.2020

Auxílio Emergencial – Sanção Presidencial

INSS – Acesso Remoto a Serviços

CPF Digital

14.05.2020

Decreto do Estado de São Paulo –
Manutenção da suspensão de academias e salões

CHAT – Receita Federal do Brasil

13.05.2020

Especial Campinas

Rodízio de Veículos - Campinas

13.05.2020

Prorrogação de Validade de CND – Estado de São Paulo

Prorrogação de Prazo para entrega de ECD

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