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Atuação em demandas judiciais para recuperação de crédito, fundadas, em títulos do agronegócio, especialmente sequestros de commodities lastreados em Cédulas de Produto Rural, em todas as regiões do país; Atuação em demandas judiciais de indenização decorrentes da relação fornecedor-produtor rural; Estruturação de garantias e títulos do agronegócio (CPR; CDA/WA; CRA); Operações de Barter (Troca); Estruturação de garantias reais em associação com operações do Agronegócio.
Atuação em demandas judiciais, de natureza civil e comercial, em todo o território nacional: Ações envolvendo relação de distribuição, de representação comercial e de logística, entre outros: Cobrança de títulos de crédito e garantias correlatas, tais como penhores e hipotecas; Demandas envolvendo negócios imobiliários tais como parcerias imobiliárias, aquisições imobiliárias, rescisões contratuais e relação entre construtoras/incorporadoras e adquirentes; Disputas de relações contratuais, seja para rescisão de contratos ou execução específica de obrigações (obrigação de fazer); Processos judiciais de reparação de danos fundadas em inadimplemento contratual ou responsabilidade civil.
Análise de viabilidade de Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas; Estruturação de processos de Recuperação Judicial de empresas; Atuação em processo de recuperação judicial.
Representação em procedimentos arbitrais e medidas judiciais que visam garantir efetividade de cláusula compromissória; Atuação em procedimentos de mediação; Elaboração de cláusulas compromissórias e resolução de disputas; Assistência em pedidos de homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros.
Orientação em casos de família, tais como partilha de bens, alimentos, guarda e visitação; Mediação (pré-contenciosa) em casos de família buscando uma composição entre as partes, sem necessidade de demanda judicial; Assessoria na formalização de escrituras e demais instrumentos necessários em caso de casamento e de união estável; Atuação em demandas de divórcio, inventário, alimentos (fixação, exoneração ou revisão), regulamentação de visitas e guarda de menores; Assessoria em divórcios e inventários extrajudiciais.
Consultoria e assessoria nas atividades relacionadas ao Terceiro Setor; Assessoria jurídica na obtenção de benefícios fiscais; Assessoria na elaboração e revisão de estatutos sociais e demais atos societários; Assessoria na obtenção das certificações públicas, federais, estaduais e municipais.
Due Diligence para aquisição de ativos imobiliários; Contratos de locação. Contratos “built to suit”, construção e administração imobiliária; Incorporações e Instituição de Condomínio; Direito Real de Superfície; Empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais; Loteamentos e Associações; Investimentos na área de hotelaria, turismo e shopping center; Imóveis Rurais (arrendamento; parcerias e investimento estrangeiro).
Análise estratégica, Assessoria e Implementação de Operações de M&A; Assessoria e Consultoria Tributária em operações societárias; Implementação de planejamento societário; Constituição e Estruturação de Empresas, Sociedades e Associações, além de registro de empresários; Assessoria e elaboração das modalidades de documentações societárias, dentre elas alterações contratuais, estatutárias, acordo de sócios, Ata de Assembleias e reunião de sócios; Investimentos estrangeiros e contratos empresariais, quanto aos aspectos societários; Aconselhamento e estruturação de organizações patrimoniais e sucessórias.
Assessoria e Consultoria Tributária nas esferas federal, estadual, municipal e previdenciária; Recuperação de tributos; Contencioso Administrativo e Judicial em todas as instâncias; Análise estratégica de operações de M&A, investimentos estrangeiros e contratos empresariais, quanto aos aspectos tributários; Assessoria tributária relacionada a organização patrimonial e sucessória.
Elaboração de contratos de natureza trabalhista e recomendação de formas de contratação, conforme atividades desenvolvidas e nível funcional; Assessoria trabalhista, tratando os temas de interesse do cliente com foco preventivo e consultivo, buscando adequar seus procedimentos, rotinas e práticas à legislação, de forma a prevenir litígios e mitigar riscos; Elaboração de termos visando padronizar práticas trabalhistas; Desenvolvimento de rotinas trabalhistas e de Recursos Humanos; Elaboração de pareceres de temas de natureza trabalhista; Assessoria em negociações coletivas de trabalho e relações sindicais.
Defesa em reclamações trabalhistas e ações de cumprimento, perante a Justiça do Trabalho; Acompanhamento em fiscalizações e defesa em autuações trabalhistas perante o Ministério do Trabalho e Emprego; Acompanhamento e defesa em Procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho.
Negociação e elaboração de contratos comerciais; Contratos de representação comercial e distribuição; Estruturação de Franchising; Legal Opinion sobre contratos e cláusulas contratuais especificas; Heads of agreements; Terms Sheet; MOU e Protocolos de Intenção; NDA/Acordos de Confidencialidade; Contratos de Fornecimento, Transporte e Parceria; Contratos de Corretagem e Consultoria.
Assessoria preventiva, na esfera administrativa, nas relações de consumo; Atuação em ações de indenização, seja por dano material e/ou moral, nas relações entre fornecedores – consumidores; Consultoria preventiva ao departamento de SAC, com elaboração de legal opinion sobre temas de natureza consumerista.