Flávio Federici

Agronegócio

Atuação em demandas judiciais para recuperação de crédito, fundadas, em títulos do agronegócio, especialmente sequestros de commodities lastreados em Cédulas de Produto Rural, em todas as regiões do país; Atuação em demandas judiciais de indenização decorrentes da relação fornecedor-produtor rural; Estruturação de garantias e títulos do agronegócio (CPR; CDA/WA; CRA); Operações de Barter (Troca); Estruturação de garantias reais em associação com operações do Agronegócio.

Contencioso Cível

Atuação em demandas judiciais, de natureza civil e comercial, em todo o território nacional: Ações envolvendo relação de distribuição, de representação comercial e de logística, entre outros: Cobrança de títulos de crédito e garantias correlatas, tais como penhores e hipotecas; Demandas envolvendo negócios imobiliários tais como parcerias imobiliárias, aquisições imobiliárias, rescisões contratuais e relação entre construtoras/incorporadoras e adquirentes; Disputas de relações contratuais, seja para rescisão de contratos ou execução específica de obrigações (obrigação de fazer); Processos judiciais de reparação de danos fundadas em inadimplemento contratual ou responsabilidade civil.

Recuperação Judicial

Análise de viabilidade de Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas; Estruturação de processos de Recuperação Judicial de empresas; Atuação em processo de recuperação judicial.

Mediação e Arbitragem

Representação em procedimentos arbitrais e medidas judiciais que visam garantir efetividade de cláusula compromissória; Atuação em procedimentos de mediação; Elaboração de cláusulas compromissórias e resolução de disputas; Assistência em pedidos de homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros.

Família e Sucessões

Orientação em casos de família, tais como partilha de bens, alimentos, guarda e visitação; Mediação (pré-contenciosa) em casos de família buscando uma composição entre as partes, sem necessidade de demanda judicial; Assessoria na formalização de escrituras e demais instrumentos necessários em caso de casamento e de união estável; Atuação em demandas de divórcio, inventário, alimentos (fixação, exoneração ou revisão), regulamentação de visitas e guarda de menores; Assessoria em divórcios e inventários extrajudiciais.

Terceiro Setor

Consultoria e assessoria nas atividades relacionadas ao Terceiro Setor; Assessoria jurídica na obtenção de benefícios fiscais; Assessoria na elaboração e revisão de estatutos sociais e demais atos societários; Assessoria na obtenção das certificações públicas, federais, estaduais e municipais.

Negócios Imobiliários

Due Diligence para aquisição de ativos imobiliários; Contratos de locação. Contratos “built to suit”, construção e administração imobiliária; Incorporações e Instituição de Condomínio; Direito Real de Superfície; Empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais; Loteamentos e Associações; Investimentos na área de hotelaria, turismo e shopping center; Imóveis Rurais (arrendamento; parcerias e investimento estrangeiro).

Direito Societário

Análise estratégica, Assessoria e Implementação de Operações de M&A; Assessoria e Consultoria Tributária em operações societárias; Implementação de planejamento societário; Constituição e Estruturação de Empresas, Sociedades e Associações, além de registro de empresários; Assessoria e elaboração das modalidades de documentações societárias, dentre elas alterações contratuais, estatutárias, acordo de sócios, Ata de Assembleias e reunião de sócios; Investimentos estrangeiros e contratos empresariais, quanto aos aspectos societários; Aconselhamento e estruturação de organizações patrimoniais e sucessórias.

Direito Tributário

Assessoria e Consultoria Tributária nas esferas federal, estadual, municipal e previdenciária; Recuperação de tributos; Contencioso Administrativo e Judicial em todas as instâncias; Análise estratégica de operações de M&A, investimentos estrangeiros e contratos empresariais, quanto aos aspectos tributários; Assessoria tributária relacionada a organização patrimonial e sucessória.

Direito do Trabalho - Consultivo / preventivo

Elaboração de contratos de natureza trabalhista e recomendação de formas de contratação, conforme atividades desenvolvidas e nível funcional; Assessoria trabalhista, tratando os temas de interesse do cliente com foco preventivo e consultivo, buscando adequar seus procedimentos, rotinas e práticas à legislação, de forma a prevenir litígios e mitigar riscos; Elaboração de termos visando padronizar práticas trabalhistas; Desenvolvimento de rotinas trabalhistas e de Recursos Humanos; Elaboração de pareceres de temas de natureza trabalhista; Assessoria em negociações coletivas de trabalho e relações sindicais.

Contencioso Trabalhista

Defesa em reclamações trabalhistas e ações de cumprimento, perante a Justiça do Trabalho; Acompanhamento em fiscalizações e defesa em autuações trabalhistas perante o Ministério do Trabalho e Emprego; Acompanhamento e defesa em Procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho.

Contratos

Negociação e elaboração de contratos comerciais; Contratos de representação comercial e distribuição; Estruturação de Franchising; Legal Opinion sobre contratos e cláusulas contratuais especificas; Heads of agreements; Terms Sheet; MOU e Protocolos de Intenção; NDA/Acordos de Confidencialidade; Contratos de Fornecimento, Transporte e Parceria; Contratos de Corretagem e Consultoria.

Relações de consumo

Assessoria preventiva, na esfera administrativa, nas relações de consumo; Atuação em ações de indenização, seja por dano material e/ou moral, nas relações entre fornecedores – consumidores; Consultoria preventiva ao departamento de SAC, com elaboração de legal opinion sobre temas de natureza consumerista.

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