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Artigos

22.11.2021

Afinal, ainda é possível pensar em planejamento tributário no Brasil?

Tratar de planejamento tributário é tratar de um tema espinhoso. O assunto sempre gera controvérsias, não se chegando a um consenso...

08.11.2021

Principais alterações trazidas pela Lei nº 14.195/2021 (Lei do Ambiente de Negócios) no âmbito do Direito Empresarial

Com vistas a recuperar o crescimento comercial e implementar medidas que visam modernizar a prática empresarial...

25.10.2021

A importância da estratégia – e seu diferencial - na atuação contenciosa

Nós, da área do Direito, aprendemos, desde os tempos da faculdade, que o processo depende de impulso das partes, estando o juiz limitado às questões postas...

11.10.2021

O Reembolso no Compartilhamento de Custos e Despesas

O rateio de custos e despesas utilizado entre conglomerados empresariais, a fim de melhor organização e redução de custos...

27.09.2021

Artigo 1 low 2

Advocacia Consultiva Trabalhista

É melhor prevenir do que remediar… já ouviu esse ditado? Prevenir, segundo o dicionário Michaelis, significa: “Dispor algo com...

13.09.2021

A validade jurídica e as diferenças entre as assinaturas eletrônicas e digitais

Com a tecnologia cada vez mais presente e, principalmente, com a prática do home office após a pandemia causada pela COVID-19...

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14.12.2020 - Inovações trazidas pela Lei nº 13.986/2020 ao Agronegócio Brasileiro: Os Estrangeiros e os Imóveis Rurais no País
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29.09.2020 - E-book LGPD (Download)
18.09.2020 - Contratos de Locação durante a Pandemia da COVID-19
28.08.2020 - Um novo Refis? A Transação Excepcional da PGFN
25.06.2020 - Quais as Influências da Pandemia da COVID-19 na Falência e na Recuperação Judicial?
15.06.2020 - Afinal, quando a LGPD entra em vigor?
05.06.2020 - COVID-19: Doença Ocupacional?
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