Artigos

05.09.2022

Como fica a cobrança do ITBI após a anulação pelo STF da sua própria decisão?

A Constituição Federal em seu artigo 156, II atribui aos Municípios a competência para instituição e cobrança do ITBI, imposto que incide sobre a venda de bens imóveis...

22.08.2022

Doenças do século XXI e seus impactos no ambiente de trabalho dos escritórios de advocacia

Muito se tem ouvido falar sobre enfermidades relacionadas à saúde mental – as chamadas doenças do século XXI -, com dados alarmantes e índices de proliferação galopante...

08.08.2022

Aritog 1 low

Cláusula Arbitral nos Títulos Executivos: Consequências Jurídicas

Conforme os dados divulgados em 2018 pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados, o agronegócio...

25.07.2022

Dano existencial nas relações trabalhistas

A limitação do horário de trabalho foi um dos primeiros e principais direitos reivindicados pelos trabalhadores, tendo origem na primeira fase da Revolução Industrial...

11.07.2022

A recuperação de crédito tributário sobre a folha de salários

A recuperação de crédito tributário é um direito das empresas com previsão legal na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional...

27.06.2022

Procuração pública x particular e a importância de um documento eficaz para a realização de negócios no dia a dia contemporâneo

Com os imprevistos do dia a dia, muitas pessoas possuem o desejo – e necessidade – de obter uma maior flexibilidade na realização de negócios e no enfrentamento...

Outros artigos

Open chat
Olá. Como podemos te ajudar?